Primeiras leis federais de rodeio 10.220/2001, 10.519/2002, 13.873/2019 e 13.922/2019.
Primeiras Leis de rodeio de 2001 a 2020. Última atualização: outubro.2020. Lei Federal 10.220/2001 – peão atividade de rodeio e atleta profissional. Lei Federal 10.519/2002 – normatiza rodeio como evento. Lei Federal 13.873/2019 – rodeio manifestação cultural nacional, bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e proteção ao bem-estar animal. Lei Federal 13.922/2019 – Dia Nacional do Rodeio e Dia de São Francisco de Assis. CCRB Brasil - sempre divulgando com sinergia interativa, No Brasil, o rodeio está regulamentado pelas leis federais 10.220/2001 , [ 4 ] que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional, e Lei 10.519/2002 , [ 5 ] que normatiza a realização dos eventos em que ocorrem rodeios , tornando obrigatória a presença de um médico veterinário e proibindo o uso de esporas pontiagudas, entre outros. LEI Nº 13.873 , DE 17 DE SETEMBRO ...